Voltar

Notícias

CSN deve negociar com empregados antes de iniciar demissões

12 de janeiro de 2016

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve promover negociação coletiva antes de demitir funcionários. É o que diz a [ Leia mais... ]

STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido

12 de janeiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilit [ Leia mais... ]

OAB/MS vai fiscalizar exercício de advogados de outros Estados sem inscrição suplementar

12 de janeiro de 2016

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Mansour Karmouche, afirmou na segunda-feira (11) que a instituição vai ini [ Leia mais... ]

Audiências de custódia vão contribuir para a redução da tortura

11 de janeiro de 2016

Advocacia criminal enfrenta prisões desnecessárias e imagem errônea

11 de janeiro de 2016

Medida Provisória 703/15 reafirma competência dos Tribunais de Contas

11 de janeiro de 2016

A falta de regulação do direito (não exercido) ao telefonema de presos no Brasil

11 de janeiro de 2016

A inconstitucionalidade da Medida Provisória 703, sobre acordos de leniência

11 de janeiro de 2016

Normas sobre meio ambiente renderam legado importante em 2015 Imprimir

11 de janeiro de 2016

Cota de Reserva Ambiental deveria ser vendida no exterior

11 de janeiro de 2016