Notícias
A interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial do novo CPC
11 de janeiro de 2016
Autor: Felipe Pires Perei [ Leia mais... ]
Clube é condenado por afogamento em piscina
11 de janeiro de 2016
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Lafaiete Sider Clube, de Conselheiro Lafaiete, a pagar [ Leia mais... ]
Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto
11 de janeiro de 2016
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi unânime em negar provimento, no mês de dezembro, ao recurso in [ Leia mais... ]
IR retido indevidamente na fonte pode ser compensado com restituição
11 de janeiro de 2016
Valores de imposto de renda que foram retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaraçã [ Leia mais... ]
Com 1,5 milhão de atendimentos ao ano, Defensoria de SP comemora uma década
11 de janeiro de 2016
Com cerca de 10 milhões de atendimentos durante toda sua trajetória, a Defensoria Pública de São Paulo completa dez anos de existê [ Leia mais... ]
Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais
11 de janeiro de 2016
Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) entendeu [ Leia mais... ]
Se mais benéfico ao trabalhador, convenção prevalece sobre acordo coletivo
11 de janeiro de 2016
As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis ao trabalhador, prevalecerão sobre as normas estipuladas [ Leia mais... ]
Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
11 de janeiro de 2016
A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito [ Leia mais... ]
Rebaixar trabalhador de cargo sem apresentar justificativa gera danos morais
11 de janeiro de 2016
Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas
11 de janeiro de 2016
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por t [ Leia mais... ]