Notícias
Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
05 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e [ Leia mais... ]
TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s
05 de janeiro de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrat [ Leia mais... ]
Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais
05 de janeiro de 2016
A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das pr [ Leia mais... ]
Conselho nacional de procuradores não pode legislar em matéria processual
04 de janeiro de 2016
Autor: Rômulo de Andrade [ Leia mais... ]
Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem
04 de janeiro de 2016
Autor: Tiago Bit [ Leia mais... ]
Direitos previdenciários sofreram muitas alterações com ajuste fiscal
04 de janeiro de 2016
Autora: Sara [ Leia mais... ]
Ano foi marcado por uma pressão e uma intimidação à imprensa
04 de janeiro de 2016
Autor: Alexandre Fi [ Leia mais... ]
Acordos de leniência foram do ineditismo ao ostracismo
04 de janeiro de 2016
Autora: Mariana Mato [ Leia mais... ]
Nova medida provisória traz mudanças nas regras de desapropriação
04 de janeiro de 2016
Autor: Leandro F [ Leia mais... ]
Brasil completa centenário de seu primeiro Código Civil
04 de janeiro de 2016
Autor: Dilso [ Leia mais... ]