16 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 24186, na qual o ex-ver [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Por conta da perda superveniente do objeto da ação, o ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Pre [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por danos ambientais de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao pa [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o c [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2016
15 de setembro de 2016
Autora: Lina Santin [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2016
Autor: Gui [ Leia mais... ]