Notícias
Negada liminar que pedia repasse de verbas suplementares ao TJ-BA
04 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou nesta quarta [ Leia mais... ]
Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente
04 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a ordem no Habeas Corpus (HC) 132331, em fa [ Leia mais... ]
Ernesto Caruso: "Supremo Trambique Federal?"
04 de janeiro de 2016
“...Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos nã [ Leia mais... ]
2015 12
29 de dezembro de 2015
[ Leia mais... ]
STF se transforma no maior segmento do poder que a nação tem
18 de dezembro de 2015
Autor: Paulo Sérgi [ Leia mais... ]
Lei Anticorrupção deve ser reavaliada para se adaptar à de outros países
18 de dezembro de 2015
Autor: Guilherme San Juan A [ Leia mais... ]
Decisão que suspende WhatsApp é desproporcional, ilegal e abusiva
18 de dezembro de 2015
Autor: José Antonio Mi [ Leia mais... ]
Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial
18 de dezembro de 2015
Brasília – O Senado Federal aprovou na quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a [ Leia mais... ]
TJ amplia a eficiência na prestação jurisdicional dos juízos certificados
18 de dezembro de 2015
No ano de 2015, a certificação de serventias judiciais de 1ª instância alcançou 37 unidades em todo o estado, assegurando à socied [ Leia mais... ]
Julgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas
18 de dezembro de 2015