Notícias
STF determina que TJ/RO apresente contracheques e documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados
26 de junho de 2025
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providênci [ Leia mais... ]
STJ: Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante
26 de junho de 2025
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segun [ Leia mais... ]
STJ: Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
26 de junho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o a [ Leia mais... ]
TST: Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
26 de junho de 2025
Resumo: A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usa [ Leia mais... ]
TST: Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte
26 de junho de 2025
Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário. Resumo: O TST manteve a [ Leia mais... ]
CNJ: Exigência de validade para procuração em ato notarial é ilegal
26 de junho de 2025
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que titulares [ Leia mais... ]
CNJ suspende promoção de juiz do TJ/DFT que descumpre norma sobre paridade de gênero
26 de junho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora da Anvisa com cardiopatia grave garante aposentadoria integral
26 de junho de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora contra a [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentadoria de monitora de creche será revista pelo INSS para equiparação à atividade de professores
26 de junho de 2025
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que trabalhou como monit [ Leia mais... ]
TRF3: Correios e empresa de logística devem indenizar criança por morte do pai em acidente com caminhão de entrega Sedex
26 de junho de 2025
Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo. A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]