Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar acompanhante que sofreu acidente em cadeira danificada de hospital
12 de dezembro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia bucomaxilofacial em paciente
12 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRT/SC: Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada
12 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após defeito grave em fogão adquirido
12 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar condenou uma fornecedora ao pagament [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
12 de dezembro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
12 de dezembro de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar e [ Leia mais... ]
STJ: Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
11 de dezembro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
11 de dezembro de 2025
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei. Resumo: Um trabalhador que teve [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargadores do TRT-1 são aposentados compulsoriamente por participação em esquema de propinas
11 de dezembro de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória a três desembargadores do Tribunal Region [ Leia mais... ]
CNJ mantém afastamento e abre PADs contra desembargadores do Mato Grosso do Sul
11 de dezembro de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de processos adm [ Leia mais... ]