Notícias
Sexta Turma: submissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime
16 de dezembro de 2015
Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas
16 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental no Recurso Extraordi [ Leia mais... ]
OAB consegue apoio de líder do PMDB a prerrogativas
16 de dezembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu apoio do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveir [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça aprova Plano Anual de Auditoria para 2016
15 de dezembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, aprovou, no final de novembro, o Plano Anual de [ Leia mais... ]
Central de Processamento Eletrônico é referência para TJRO
15 de dezembro de 2015
Na segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebeu o juiz auxiliar da [ Leia mais... ]
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
15 de dezembro de 2015
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
15 de dezembro de 2015
Questionada norma do Detran/MS que obriga realização de vistoria para licenciamento anual
15 de dezembro de 2015
Duas portarias do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foram questionadas no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado
15 de dezembro de 2015
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de [ Leia mais... ]
STF: relator é a favor de direitos a alunos com deficiência em escolas
15 de dezembro de 2015
Brasília – O STF deve julgar esta semana ação em que a OAB pretende garantir que pessoas c [ Leia mais... ]