Notícias
OAB e CJF propõem maior orçamento para ampliar atuação de TRFs
15 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional reuniu-se nesta segunda-feira com o Conselho da Justiça Federal e o relator do Orçamento para discutir a [ Leia mais... ]
Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
14 de dezembro de 2015
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Programa da Corregedoria no TRF1 já julgou 6.726 processos
14 de dezembro de 2015
Instituído no último mês de setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implanta [ Leia mais... ]
Decisões que violam precedentes judiciais dificultam o "cálculo do risco econômico
14 de dezembro de 2015
Autor: Luciano Benetti Timm ( [ Leia mais... ]
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
14 de dezembro de 2015
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do [ Leia mais... ]
Questão da alienação parental exige amadurecimento lento e gradual
14 de dezembro de 2015
Autor: Hugo Sire [ Leia mais... ]
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
14 de dezembro de 2015
Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a co [ Leia mais... ]
As novas regras para o teto remuneratório dos servidores públicos
14 de dezembro de 2015
Autor: José Jerônimo No [ Leia mais... ]
Presidente nacional da OAB apresenta uma proposta para o Brasil
14 de dezembro de 2015
Brasília - O Brasil sofre, neste momento, as amargas consequências de uma crise econômica, [ Leia mais... ]
OAB defende independência de juízes
14 de dezembro de 2015
Brasília - O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a [ Leia mais... ]