Notícias
Primeiro passo na política antitruste brasileira, Lei Malaia completa 70 anos
14 de dezembro de 2015
Autor: Mário An [ Leia mais... ]
Presidente da OAB explica semipresidencialismo em entrevista coletiva
14 de dezembro de 2015
Brasília – Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (11), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, exp [ Leia mais... ]
Autonomia da Defensoria Pública é condição para exercício da cidadania
14 de dezembro de 2015
Autores: Leonardo Scofano [ Leia mais... ]
Juízes discordam de que novo Código de Processo Civil trará celeridade aos processos
11 de dezembro de 2015
Magistrados da 1ª instância das Varas Cíveis da Capital aprovaram documento revelando sua [ Leia mais... ]
TJRJ sedia lançamento do Anuário da Justiça 2016
11 de dezembro de 2015
TJ instalará Centro de Solução de Conflitos em Dourados e Ponta Porã
11 de dezembro de 2015
Nesta sexta-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul instala mais dois Centro Judiciário de Solução de Conflitos e [ Leia mais... ]
DECISÃO Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
11 de dezembro de 2015
Concluído projeto de resolução para monitoramento de demandas de massa
11 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligê [ Leia mais... ]
Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral
11 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJR [ Leia mais... ]
STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
11 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão da quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 87 [ Leia mais... ]