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Notícias

Terceirização faz parte de estratégia de negócios das empresas

16 de dezembro de 2015

Teto salarial previsto na Constituição Federal virou piso

16 de dezembro de 2015

Juízo de admissibilidade deve ser mantido e criada regra de transição

16 de dezembro de 2015

CNJ regulamenta grupos locais de monitoramento do sistema carcerário

16 de dezembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutu [ Leia mais... ]

CNJ convoca plenária para tratar do corte de verba na Justiça do Trabalho

16 de dezembro de 2015

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordi [ Leia mais... ]

Arrecadação com automóveis apreendidos do crime cresceu 150% em 2015

16 de dezembro de 2015

Em leilão de encerramento dos trabalhos, no dia 11 de dezembro, os leiloeiros de Mato Grosso do Sul, responsáveis pela venda de ve [ Leia mais... ]

Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa

16 de dezembro de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por [ Leia mais... ]

Sexta Turma: submissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime

16 de dezembro de 2015

Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexua [ Leia mais... ]

Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas

16 de dezembro de 2015

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental no Recurso Extraordi [ Leia mais... ]

OAB consegue apoio de líder do PMDB a prerrogativas

16 de dezembro de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu apoio do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveir [ Leia mais... ]