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Notícias

Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP)

09 de dezembro de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuiza [ Leia mais... ]

Plenário do STF votará suspensão do uso de depósitos judiciais

09 de dezembro de 2015

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão, na sessão do dia 9, a suspensão de todos os processos em que se [ Leia mais... ]

Quem faz jus ao reembolso calculado com base em balanço especial?

09 de dezembro de 2015

Arbitragem é conciliável com os princípios da transparência e publicidade

09 de dezembro de 2015

Juízes prestigiam assinatura de projeto de lei para a primeira infância

08 de dezembro de 2015

Na segunda-feira (7/12), no Palácio do Buriti, os juízes Renato Rodovalho Scussel e Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titu [ Leia mais... ]

PJE completa 500 dias com 61 mil feitos distribuídos

08 de dezembro de 2015

A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no TJDFT completa, nesta segunda-feira, 7/12/2015, 500 dias, com mais de 61 mi [ Leia mais... ]

Integrantes do MRP obtêm liminar em habeas corpus

08 de dezembro de 2015

A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão monocrática do relator, deferiu o pedido de liminar  para cassar a decisão do Juízo do Nú [ Leia mais... ]

Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

08 de dezembro de 2015

A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mi [ Leia mais... ]

Portaria do TJDFT regulamenta provimento e gestão de TIC

08 de dezembro de 2015

O TJDFT, por meio da Leia mais... ]

Justiça Itinerante fecha o ano com maior atendimento já realizado

08 de dezembro de 2015

Dois dias de muito trabalho na comarca de Naviraí, renderam o maior atendimento já realizado pelo ônibus da Justiça Itinerante. Ao [ Leia mais... ]