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Notícias

Ceará obtém 5,6 mil acordos na Semana da Conciliação

08 de dezembro de 2015

O Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de nove [ Leia mais... ]

Juiz de Formosa realiza audiências concentradas em abrigo

08 de dezembro de 2015

O juiz Lucas Siqueira, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Formosa (GO), realizou, na quarta-feira (2/12), audiências [ Leia mais... ]

Corregedoria recomenda conciliação para solucionar infrações administrativas

08 de dezembro de 2015

Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo [ Leia mais... ]

Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda

08 de dezembro de 2015

Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador já tenha [ Leia mais... ]

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

08 de dezembro de 2015

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um [ Leia mais... ]

SEDEP: Expediente reduzido nesta terça-feira

08 de dezembro de 2015

Em razão do feriado do Dia da Justiça, nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, o expedient [ Leia mais... ]

Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet

08 de dezembro de 2015

Foi homologado na sexta-feira (04/12) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados [ Leia mais... ]

Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único

08 de dezembro de 2015

Novo Código de Ética da OAB traz avanços necessários

08 de dezembro de 2015

Repatriação de recursos terá alto custo para Administração da Justiça

08 de dezembro de 2015