Notícias
TJ/MT troca multa por bloqueio para agilizar cirurgia
08 de maio de 2026
Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça decreta internação provisória de adolescente investigado por ataque em escola
08 de maio de 2026
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude foi tomada após audiência de apresentação e [ Leia mais... ]
TJ/MG condena agência e companhia aérea por impedir embarque de menor desacompanhado
08 de maio de 2026
Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem com conexão a menores desaco [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente ação de motorista que tinha duas contas em plataforma UBER
08 de maio de 2026
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um motorista que teve sua conta encerrad [ Leia mais... ]
TRT/MG: Falta de cadeiras para costureira gestante em indústria automotiva gera indenização por danos morais
08 de maio de 2026
Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação do município por omissão em deslizamento de barreira que vitimou família
08 de maio de 2026
A Quarta Câmara de Direito Público manteve, de forma unânime, a condenação do município de Camaragibe pela omissão quanto à realiz [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus
08 de maio de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa cau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morador não associado que utiliza estruturas coletivas pode ser cobrado por despesas comuns
08 de maio de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que associação de moradores pode cob [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
08 de maio de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado, Emater e Município são condenados por irregularidades em matadouro
08 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou procedente um Ação Civil Pública apresentada [ Leia mais... ]