30 de agosto de 2016
O Conselho Nacional de Justiça passou a permitir que órgãos públicos e outras instituições divulguem em suas páginas na internet o [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo recurso de concessionárias do serviço de transporte público no [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
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30 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do escritor Benedito Ruy Barbosa e, por maioria de votos, c [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2016
A discussão sobre o uso de máscaras em manifestações teve repercussão geral definida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2016
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29 de agosto de 2016
Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 10% mais processos sobre agressões contra mulheres, em comparação a 2014. Foram mais de 263 [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2016
Ao procurar uma oportunidade de trabalho, o advogado deve se mostrar interessado em aprender sobre as áreas do Direito, mas também [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para a contag [ Leia mais... ]