07 de dezembro de 2015
O eventual erro na grafia do nome do advogado indicado para o recebimento das intimações é uma forma de cerceamento ao direito de [ Leia mais... ]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário exe [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2015
Brasília – O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou respeito à advocacia brasileira ao profe [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos. Estes profissiona [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na t [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 594116 e reconhec [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistem [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com alguma [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2015
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, n [ Leia mais... ]