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Notícias

No regramento do ICMS sobre vendas interestaduais tem reflexos negativos

04 de dezembro de 2015

Novo ICMS do e-commerce não vale para as empresas do Simples Nacional

04 de dezembro de 2015

O advogado criminalista ainda é um herói incompreendido

04 de dezembro de 2015

OAB lança cartilha de prerrogativas e questionário sobre tema

04 de dezembro de 2015

Brasília – Durante a sessão plenária da quarta-feira (2), referente ao mês de dezembro, foi oficialmente lançada a Cartilha de Pre [ Leia mais... ]

Presidente da OAB destaca caráter ético que deve permear a arbitragem

04 de dezembro de 2015

Brasília – A diretoria nacional da OAB recebeu, na manhã da quinta-feira (3), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para [ Leia mais... ]

Comissão do TJ do Rio elogia filosofia do CNJ na definição das metas de produtividade

03 de dezembro de 2015

A Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento (Cogep) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou um avanço, e [ Leia mais... ]

TJMS já cumpre algumas das metas do CNJ para 2016

03 de dezembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (25/11), as oito metas nacionais para 2016, além de no [ Leia mais... ]

Presidente do TJ recomenda implantação da Família Acolhedora em todo MS

03 de dezembro de 2015

Legenda: Presidente recebe documento sobre a Família Acolhed O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des [ Leia mais... ]

Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos

03 de dezembro de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planej [ Leia mais... ]

STF inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

03 de dezembro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (2) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com r [ Leia mais... ]