03 de dezembro de 2015
Brasília - A Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil entregou relatório parcial de suas atividades e inves [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2015
Autor: Orlando de A [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2015
Brasília – A reunião do Conselho Pleno da OAB referente a de dezembro, realizada na terça-feira (1º), teve o lançamento de três ob [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2015
Na tarde da última sexta-feira (27), o juiz Renato Antonio de Liberali foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de s [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2015
02 de dezembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou pontos do arre [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2015
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2015
O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais questionam decisão [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2015
Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, na terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de ampliar a l [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2015
Brasília – Reunido em caráter extraordinário na terça-feira (1º), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou public [ Leia mais... ]