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Notícias

Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis

24 de agosto de 2016

A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os comprad [ Leia mais... ]

INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima

24 de agosto de 2016

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de [ Leia mais... ]

Rejeitado recurso de acionistas contrários à incorporação do grupo Ipiranga

24 de agosto de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma série de recursos de um grupo de acionistas contrárias à incor [ Leia mais... ]

Norma estatutária nova favorável não retroage para alcançar benefício previdenciário suplementar já concedido

24 de agosto de 2016

Ao julgar recurso envolvendo a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, a maioria da Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]

Multa da nota fiscal paulista é desproporcional e confiscatória

23 de agosto de 2016

Lendas, mentiras e ficções sobre a regularização de ativos no exterior

23 de agosto de 2016

Denúncia anônima pode dar origem a processo administrativo

23 de agosto de 2016

Novo Código de Processo Civil dinamiza indicação do ônus da prova

23 de agosto de 2016

Instituído Comitê Gestor para implementar a Justiça Restaurativa no país

23 de agosto de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (19/8), a Leia mais... ]

Conselho abrirá consulta pública antes de adaptar PJe ao novo CPC

23 de agosto de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir, nos próximos dias, uma consulta pública para coletar sugestões de mudanças que pr [ Leia mais... ]