01 de dezembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2015
Autor: Marcos de Aguiar [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2015
Brasília – Advogados de todo o país foram às urnas entre os dias 15 e 27 de novembro para eleger os dirigentes à frente da OAB dur [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
O surgimento da rede mundial de computadores (internet) foi o mais notável avanço da assim denominada era ou sociedade da informaç [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Ivone Ferreira Caetano defendeu na sexta-feira, dia 27, [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
A luta do negro na sociedade pelo fim da discriminação racial e pelo reconhecimento da igualdade dos direitos foram manifestações [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
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30 de novembro de 2015
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível deu provimento a um recurso interposto por A.M.L. pedindo a reforma da sentença que julgou impr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
Autores: Robson Barb [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2015
Desde que assumiu a 3ª Vara Criminal de Dourados, no começo de 2014, o juiz Cezar de Souza Lima tinha o objetivo de proporcion [ Leia mais... ]