23 de agosto de 2016
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, não proveram recurso interposto por um centro de ensino superior, que [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
Sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, reconheceu a existência de crédito [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade de multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, criticou a postura que magistrados têm adotado ao tratar [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
Um trabalhador de 21 anos que teve a mão direita decepada ao fazer a limpeza de um moinho triturador de plástico acionado "de brin [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamen [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia conden [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da c [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2016
Autor: Ricardo Per [ Leia mais... ]