Voltar

Notícias

Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral

30 de novembro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência das Leis 331/2002 e 339/2002, ambas de Roraima, que tratam da [ Leia mais... ]

Responsabilidade Civil por Bullying é objetiva, mas não abrange sua causa

30 de novembro de 2015

Juiz não pode decidir baseado apenas em informações tiradas da internet

30 de novembro de 2015

STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

30 de novembro de 2015

Brasília – O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (2/12) ação em que a OAB pretende garantir que pessoas com def [ Leia mais... ]

Neutralidade tributária ajuda desenvolvimento de empresas e do mercado

30 de novembro de 2015

Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu

30 de novembro de 2015

Tributação aplicável às novas operações com softwares gera conflitos

30 de novembro de 2015

Implementação de programa de compliance deve atenuar penalidades a empresas

30 de novembro de 2015

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015

30 de novembro de 2015

Comissão da OAB conclui parecer sobre impeachment

30 de novembro de 2015

Brasília - A comissão da OAB Nacional que analisa a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da Un [ Leia mais... ]