Notícias
Eleições OAB: confira os eleitos na Bahia e Tocantins
27 de novembro de 2015
Brasília – Os advogados da Bahia e Tocantins elegeram na quarta-feira (25) os dirigentes que realizarão a gestão das respectivas s [ Leia mais... ]
Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional
27 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 22423, impetrado por servidores do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
27 de novembro de 2015
Durante sessão realizada na tarde da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
27 de novembro de 2015
Na sessão da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu liminar no Mandado de Segur [ Leia mais... ]
OAB vai ao STF pela inconstitucionalidade da lei gaúcha das RPVs
27 de novembro de 2015
Brasília – A pedido da seccional gaúcha, a OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
OAB apoia luta democrática, diz Marcus Vinicius a advogados populares
27 de novembro de 2015
Brasília – Na quarta-feira (26), ao abrir o XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o pr [ Leia mais... ]
OAB debate Exame de Ordem com instituições de ensino jurídico
27 de novembro de 2015
Brasília - A OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (26) com uma centena de instituições de ensino jurídico para debater questões [ Leia mais... ]
2015 11
27 de novembro de 2015
[ Leia mais... ]
Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente
27 de novembro de 2015
Autor: Arnon Velmovitsky [ Leia mais... ]
Sigilo processual deve ser cumprido respeitando o direito de jornalistas
27 de novembro de 2015
Autores: Antônio Carlos de A [ Leia mais... ]