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Notícias

França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça

27 de novembro de 2015

Em tempos de obscurantismo julgado do TRF-2 faz revigorar

27 de novembro de 2015

Presidente do TJRJ assina ato que lança Programa de Apadrinhamento para todo o estado

26 de novembro de 2015

“É um expansionismo generoso. Uma expansão de amor”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça de MS recebe Selo Justiça em Números Ouro

26 de novembro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, recebeu, na tarde de terça-feira (24), o Selo Justiça em Númer [ Leia mais... ]

Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água

26 de novembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar do [ Leia mais... ]

É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

26 de novembro de 2015

Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a n [ Leia mais... ]

Plenário referenda liminar em ADI que impede o uso depósitos judiciais na Bahia

26 de novembro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), con [ Leia mais... ]

OAB assina protocolo para intercâmbio com universidades inglesas

26 de novembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional firmou protocolo de intenções com entidade especializada em intercâmbio de advogados para a Inglaterra c [ Leia mais... ]

Fórum na OAB debate direito e infraestrutura como saídas para crise

26 de novembro de 2015

Brasília - A necessidade de se ter marcos regulatórios claros, buscando segurança jurídica para um ambiente de negócios amigável, [ Leia mais... ]

Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos

26 de novembro de 2015