Notícias
Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo
25 de novembro de 2015
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasi [ Leia mais... ]
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
24 de novembro de 2015
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco [ Leia mais... ]
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
24 de novembro de 2015
Suspenso trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"
24 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33889 e suspende [ Leia mais... ]
Ministro Lewandowski destaca papel do Judiciário como agente da pacificação nacional
24 de novembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segu [ Leia mais... ]
OAB propõe alterações em lei para tornar PJe mais seguro e estável
24 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional irá propor ao Congresso Nacional a alteração da lei que regulamenta o funcionamento do Processo Judicial [ Leia mais... ]
OAB sedia solenidade de premiação a jornalistas
24 de novembro de 2015
Brasília – Aconteceu na sede da OAB Nacional, na segunda-feira (23), o jantar dos finalistas do Prêmio Engenho de Comunicação, que [ Leia mais... ]
Presidente da OAB recebe magistrados federais em ciclo de palestras
24 de novembro de 2015
Brasília – Na segunda-feira (23), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu juízes de todo o Brasil no [ Leia mais... ]
Canadá é um bom exemplo do uso da mediação obrigatória
24 de novembro de 2015
Autor: Thiago Rodov [ Leia mais... ]
Projeto de Lei regulamenta segurança jurídica para o Direito Público
24 de novembro de 2015
Autor: Dalt [ Leia mais... ]