Notícias
TJ/RN: Companhias aéreas devem indenizar passageira por cancelamento de voo
26 de junho de 2025
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o c [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa pública terá que reintegrar viveirista após dispensa ilegal
26 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública mineira reintegre uma trabalhadora que foi dispensada de forma ilegal na [ Leia mais... ]
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
25 de junho de 2025
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motoc [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
25 de junho de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, nos term [ Leia mais... ]
STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
25 de junho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas ações cu [ Leia mais... ]
STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
25 de junho de 2025
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fr [ Leia mais... ]
TST: Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
25 de junho de 2025
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a cond [ Leia mais... ]
TST mantém condenação do Bradesco por etarismo
25 de junho de 2025
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP). Resumo: O Banco Bra [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico
25 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realiza [ Leia mais... ]
TJ/MT valida posse de imóvel registrada em cartório e rejeita contrato sem firma reconhecida
25 de junho de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pro [ Leia mais... ]