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Notícias

Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

23 de novembro de 2015

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condiç [ Leia mais... ]

Questionada lei que regulamenta atividade de despachante no RS

23 de novembro de 2015

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5412), com [ Leia mais... ]

Reprodução humana assistida começa a se desjudicializar

23 de novembro de 2015

As formas de atuação do Ministério Público do Trabalho no regime democrático

23 de novembro de 2015

STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatórios

23 de novembro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade [ Leia mais... ]

Juiz deve controlar legalidade de investigação criminal, não ser protagonista

23 de novembro de 2015

É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial

23 de novembro de 2015

OAB exige celeridade e independência do conselho de ética da Câmara

23 de novembro de 2015

Brasília - A Diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar de mod [ Leia mais... ]

Eleições OAB: confira os eleitos no AC, CE, MA e MS

23 de novembro de 2015

Brasília – Em mais um dia de votações para a presidência das seccionais da OAB, os advogados dos estados do Acre, Ceará, Maranhão [ Leia mais... ]

Manifesto em defesa da unificação das carreiras da advocacia pública

23 de novembro de 2015