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Notícias

Não há mais como sustentar a aplicação das súmulas 21 e 52 do STJ

16 de agosto de 2016

TRE-MS disponibiliza sistema para denúncias de práticas eleitorais ilegais

16 de agosto de 2016

Nesta segunda-feira (15), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) disponibilizou o sistema Web Denúncia, que [ Leia mais... ]

Luziânia inaugura julgamento on-line das turmas recursais

16 de agosto de 2016

Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da c [ Leia mais... ]

Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia

16 de agosto de 2016

Entrou em vigor, neste domingo (14/8), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Público [ Leia mais... ]

Frigorífico é interditado novamente por falta de segurança

16 de agosto de 2016

O frigorífico Nova Araçá, localizado no município de mesmo nome, a 204 km de Porto Alegre, teve setores interditados pela força-ta [ Leia mais... ]

Estado é condenado a fiscalizar empresas terceirizadas

16 de agosto de 2016

Um acórdão do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) condenou o Estado do Piauí a fiscalizar o [ Leia mais... ]

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

16 de agosto de 2016

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocame [ Leia mais... ]

Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado

16 de agosto de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Brasfort Empresa de Se [ Leia mais... ]

Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos

16 de agosto de 2016

Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realiz [ Leia mais... ]

Aumentado valor de danos morais por acidente ocorrido em rodovia

16 de agosto de 2016

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram estabelecer em R$ 65 mil o valor de indenização por d [ Leia mais... ]