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Notícias

Crise é reflexo da instabilidade constitucional brasileira

20 de novembro de 2015

Judiciário exerce ativismo relevante para desenvolvimento sustentável

20 de novembro de 2015

Defensor não é obrigado a apresentar resposta substancial à acusação

20 de novembro de 2015

Adição de créditos da CSLL na depreciação de máquinas exige atenção

20 de novembro de 2015

Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial

20 de novembro de 2015

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um Leia mais... ]

Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

20 de novembro de 2015

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia es [ Leia mais... ]

Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação

20 de novembro de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um consumidor de [ Leia mais... ]

TJ-RJ condena prefeitura a indenizar professora agredida por aluno

20 de novembro de 2015

O poder público tem o dever de exercer vigilância e de proteger a todos que frequentam o ambiente escolar. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]

Empregador não pode demitir casal se relação não interfere no trabalho

20 de novembro de 2015

O empregador não tem direito de intervir na vida pessoal dos trabalhadores a ponto de impedir que dois empregados mantenham relaçã [ Leia mais... ]

Obra sobre moradores de rua vence Prêmio Jabuti 2015 na área do Direito

20 de novembro de 2015

O Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do ano no mercado editorial brasileiro, anunciou nesta quinta-feira (19/11) os [ Leia mais... ]