Notícias
Estado deve adotar postura ativa contra preconceito e intolerância, diz Barroso
20 de novembro de 2015
“Em todos os casos em que não haja restrição significativa a direitos de terceiros ou a qu [ Leia mais... ]
Sociedade brasileira precisa negociar mais e judicializar menos
19 de novembro de 2015
Autor: Louri Geraldo Barbie [ Leia mais... ]
OAB já se manifestou a favor da unificação de carreiras na AGU
19 de novembro de 2015
Autor: César Kirsch (*) [ Leia mais... ]
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
19 de novembro de 2015
Responsabilidade objetiva do provedor de aplicações de internet
19 de novembro de 2015
Autor: Guilher [ Leia mais... ]
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
19 de novembro de 2015
Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado
19 de novembro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33731, imp [ Leia mais... ]
Vantagens pessoais recebidas antes da EC 41 submetem-se ao teto constitucional
19 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (18), o entendimento de que, para efeito de observância do [ Leia mais... ]
OAB acionará responsáveis por tragédia de Mariana
19 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional criou na terça-feira (17/11) uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em Minas Gerai [ Leia mais... ]
OAB e confederações apoiam PL que regulamenta o Acordo de Leniência
19 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional e as quatro maiores confederações nacionais de serviços (da Indústria, do Transporte, da Saúde e dos Dir [ Leia mais... ]