Notícias
Presidente da OAB debate Novo CPC com advogados do Sistema Indústria
19 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu palestra [ Leia mais... ]
Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo
19 de novembro de 2015
Autor: Marcelo Mascaro [ Leia mais... ]
TJ julga inconstitucional lei municipal sobre investimento em Cultura
18 de novembro de 2015
Em decisão unânime, o Órgão Especial julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucion [ Leia mais... ]
Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno
18 de novembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia recebe [ Leia mais... ]
Na execução de alimentos, citação por hora certa é válida
18 de novembro de 2015
Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio
18 de novembro de 2015
Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE
18 de novembro de 2015
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu na terça-feira (17) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 33406, im [ Leia mais... ]
Inviável ação que questionava responsabilidade solidária de agências marítimas
18 de novembro de 2015
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pre [ Leia mais... ]
Mais quatro seccionais conhecem suas diretorias: PA, PB, RO e RS
18 de novembro de 2015
Brasília – O segundo dia de votações para a presidência das seccionais da OAB abrangeu os estados do Pará, da Paraíba, de Rondônia [ Leia mais... ]
Entre o dever de fundamentação das decisões e a jurisprudência lotérica
18 de novembro de 2015
Autor: Ulisses Cés [ Leia mais... ]