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Notícias

Parceria intensa com CFOAB rendeu frutos, diz presidente da OAB-RJ

18 de novembro de 2015

Brasília – O advogado Felipe Santa Cruz, reeleito para a presidência da OAB-RJ na segunda-feira (16), afirmou que a parceria com o [ Leia mais... ]

CFOAB se preocupa com seccionais menores, diz presidente eleito no RN

18 de novembro de 2015

Brasília – “Uma boa relação cultivada ao longo dos anos”, diz o presidente eleito da seccional do Rio Grande do Norte, Paulo de So [ Leia mais... ]

A dinamicidade do cumprimento das condicionantes no licenciamento ambiental

18 de novembro de 2015

Aprovação de troca de informações fiscais ajudará no combate ao terrorismo

18 de novembro de 2015

Direito pode transformar a regulação em incentivador do investimento

18 de novembro de 2015

Rede de proteção coloca MS em 1º no apoio a mulheres vítimas

17 de novembro de 2015

O recém-publicado Mapa da Violência 2015 de homicídios de mulheres no Brasil, compilado por Julio Jacobo Waiselfiz, relaciona [ Leia mais... ]

Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto

17 de novembro de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de acordo jud [ Leia mais... ]

Questionada norma sobre auxílio-educação a magistrados do TJ-RJ

17 de novembro de 2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5408) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rod [ Leia mais... ]

STF vai decidir se ação civil pública pode afastar coisa julgada

17 de novembro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especial [ Leia mais... ]

Chapas de situação ganham em todos os estados no 1º dia de eleições

17 de novembro de 2015

Brasília – O primeiro dia de votações para a presidência d [ Leia mais... ]