Notícias
Cassada decisão que extinguiu pena decorrente de violência doméstica
16 de novembro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 20367 e cassou decisão do Tribuna [ Leia mais... ]
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
16 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual [ Leia mais... ]
Critérios para liminares no comércio internacional em debate na OAB
16 de novembro de 2015
Brasília – Na sexta-feira (13), último dia do Seminário sobre os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulaçã [ Leia mais... ]
Liberdade da empresa e gestão de riscos da corrupção
16 de novembro de 2015
Autores: Tercio Sampaio Ferraz Jun [ Leia mais... ]
Princípio da cooperação no novo CPC construirá nova cultura processual
16 de novembro de 2015
Autor: Thiago Soares C [ Leia mais... ]
A confissão espontânea como circunstância atenuante no código penal
16 de novembro de 2015
Autor: Orlando [ Leia mais... ]
São Paulo fere legislação ao cobrar ICMS de produtos da Zona Franca de Manaus
16 de novembro de 2015
Autor: Thiago Abi [ Leia mais... ]
Arbitragem de consumo como a da Espanha aceleraria resolução de demandas
16 de novembro de 2015
Autor: Flávio [ Leia mais... ]
Recém sancionada, lei de combate ao bullying é distante da realidade
16 de novembro de 2015
Autora: Ana Paula Siqueir [ Leia mais... ]
Cadê a OAB?
13 de novembro de 2015
"A advocacia não é para covardes" (Sobral Pinto) A OAB (Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]