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Notícias

OAB não é comentarista de casos nem auxiliar do governo ou da oposição

13 de novembro de 2015

Decisão judicial impede bloqueio de rodovias em MS

13 de novembro de 2015

Em razão da possibilidade de bloqueios nas rodovias de Mato Grosso do Sul diante da realização de greve dos caminhoneiros pelo paí [ Leia mais... ]

Concorrência na era do Big Data para o bem-estar do consumidor

13 de novembro de 2015

Juízes discutem questões prisionais e propõe soluções para execução penal

13 de novembro de 2015

Pelo menos 50 juízes estaduais reuniram-se, na quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o 1º Encontro [ Leia mais... ]

A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens

13 de novembro de 2015

Justiça eficiente pressupõe planejamento e informação

13 de novembro de 2015

Turma assegura fornecimento de medicamento contra mielodisplasia

13 de novembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fornecimento dos medicamentos h [ Leia mais... ]

CDH DEBATE ENSINO DE CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS

13 de novembro de 2015

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação da [ Leia mais... ]

Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?

13 de novembro de 2015

Negada liminar contra ato do CNJ que veda a juízes impor sanções a consultor jurídico

13 de novembro de 2015

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia suspender atos da Corregedoria Nacional d [ Leia mais... ]