13 de novembro de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2015
“Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do ju [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2015
Brasília – Na noite da quinta-feira (12), na cerimônia de encerramento do primeiro dia de atividades do 9º Fórum de Combate à Corr [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei es [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
Na quinta-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (C [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços M [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
12 de novembro de 2015
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5404) para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]