11 de novembro de 2015
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ju [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2015
O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato de conselheiro do Consel [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional conseguiu, na terça-feira (10), uma importante vitória para a classe dos advogados após o Conselho Nacio [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2015
Brasil - O Conselho Federal da OAB solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma de p [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2015
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2015
Autor: Gus [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou e [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a competência para processar e julgar ações de insolvência civil nas quais haja in [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional, reunida em plenário, decidiu na segunda-feira (9) que adotará as medidas cabíveis para o fim do Curso T [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2015