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Notícias

TJMS participa da Conferência Internacional para a Formação e Capacitação

10 de novembro de 2015

O vice-diretor da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e o juiz Ricardo Galbiati, auxiliar da Vic [ Leia mais... ]

Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe

10 de novembro de 2015

É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe A Quarta [ Leia mais... ]

Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias

10 de novembro de 2015

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3954 para dar efeito suspensivo [ Leia mais... ]

Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da OAB

10 de novembro de 2015

Brasília - A independência entre os poderes não pode ser abalada. É este o entendimento do Conselho Pleno da OAB, que na segunda-f [ Leia mais... ]

Não cabe ao juiz "legislar" e comparar a injúria racial ao racismo

10 de novembro de 2015

A vitória dos contribuintes na MP do planejamento fiscal

10 de novembro de 2015

Limites impostos ao juiz no momento da oitiva de colaboração premiada

10 de novembro de 2015

A Sedep é destaque na revista Ímpar

09 de novembro de 2015

Há mais de três décadas, os profissionais da área jurídica ganharam um aliado: a Sedep - Serviço de Entrega de Despachos e Publica [ Leia mais... ]

Com muitos avanços, Fundação Casa escreve uma nova história

09 de novembro de 2015

Lei de SP que exige notificação antes de "sujar o nome" é constitucional

09 de novembro de 2015