Notícias
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
06 de novembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do pr [ Leia mais... ]
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
06 de novembro de 2015
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não h [ Leia mais... ]
STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
06 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira (5), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 201512 e declarou c [ Leia mais... ]
Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG
06 de novembro de 2015
Em resposta a petições do Estado de Minas Gerais e do Banco do Brasil, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
06 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão da quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
Advogado é parte fundamental de empresa estatal, diz presidente da OAB
06 de novembro de 2015
Oficina de Parentalidade, que tem apoio da OAB, ganha versão on-line
06 de novembro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da OAB Nacional, lançou na quarta-f [ Leia mais... ]
Novo Código de Ética da OAB impõe novas regras para publicidade
06 de novembro de 2015
Autora: Ana Amelia Menna Ba [ Leia mais... ]
É preciso enfrentar legado de violência em massa do nosso passado
06 de novembro de 2015
Autora: Verena Kire [ Leia mais... ]
Especialista diz que MS pode ser referência em Família Acolhedora
05 de novembro de 2015
Em seu primeiro compromisso em Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (4), Michael Pease, [ Leia mais... ]