Voltar

Notícias

Projeto invisível: aumento do tempo de internação de adolescentes para dez anos

03 de novembro de 2015

Mudanças recentes na lei eleitoral geram insegurança a operadores do Direito

03 de novembro de 2015

RDC para obras de infraestrutura aumenta corrupção nas contratações públicas

03 de novembro de 2015

Cláusula de não concorrência em contrato de trabalho ainda gera divergências

03 de novembro de 2015

Três essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em um dia

30 de outubro de 2015

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu três grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em menos [ Leia mais... ]

Magistrados formadores aprovam propostas para elaboração de diretrizes

30 de outubro de 2015

Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado [ Leia mais... ]

Rio vê crescimento do número de presos provisórios, diz desembargador do TJ

30 de outubro de 2015

Um debate em torno da desproporcionalidade entre presos provisórios e os que cumprem penas foi a proposta apresentada pelo desemba [ Leia mais... ]

Magistrados conhecem potencialidades de MT

30 de outubro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e os 26 juízes substitutos empossados em [ Leia mais... ]

Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping

30 de outubro de 2015

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um shopping da capital co [ Leia mais... ]

Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF

30 de outubro de 2015

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Compl [ Leia mais... ]