Notícias
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
30 de outubro de 2015
Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão da quinta-feira (29) do Supremo Tr [ Leia mais... ]
Maioria do STF garante incidência de juros em precatórios
30 de outubro de 2015
Brasília – Em mais uma vitória da sociedade com participação decisiva da OAB, a maioria do [ Leia mais... ]
OAB-PI consegue no CNJ liminar que beneficia advogados de 14 estados
30 de outubro de 2015
Brasília – O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo, concedeu nesta quarta-feira (28), liminar determi [ Leia mais... ]
MP 694 altera de forma significativa cálculo de juros sobre o capital próprio
30 de outubro de 2015
Autor: Eduardo Ri [ Leia mais... ]
Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais
30 de outubro de 2015
Autores: José Eduardo P [ Leia mais... ]
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
29 de outubro de 2015
A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornog [ Leia mais... ]
É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial
29 de outubro de 2015
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
29 de outubro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco Bradesco [ Leia mais... ]
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
29 de outubro de 2015
Por maioria, na sessão da quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de D [ Leia mais... ]
Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral
29 de outubro de 2015
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com [ Leia mais... ]