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Notícias

Nota de pesar pelo falecimento do advogado mais velho do Brasil

29 de outubro de 2015

Salvador (BA) A OAB da Bahia comunica, com imenso pesar, o falecimento de Edgar Silva, 102 anos, o advogado mais velho do Brasil e [ Leia mais... ]

CNJ atende OAB e limita pedidos de vista de magistrados

29 de outubro de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu ofício na terça-feira (27) do presidente do Conse [ Leia mais... ]

Aborto e a questão de gênero precisam ser enfrentados

29 de outubro de 2015

Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos

29 de outubro de 2015

Efeitos penais do PL de repatriação de recursos ainda são duvidosos

29 de outubro de 2015

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29 de outubro de 2015

Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito a adicional

28 de outubro de 2015

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o [ Leia mais... ]

Estrangeira com filhos brasileiros que cumpriu pena não pode ser expulsa do país

28 de outubro de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher argentina que cumpriu pena por furto para que ela permane [ Leia mais... ]

Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer

28 de outubro de 2015

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se na terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasi [ Leia mais... ]

GMF discute expansão da audiência de custódia

28 de outubro de 2015

A expansão do projeto audiência de custódia para outras comarcas do Estado foi o tema central da reunião do Grupo de Monitoramento [ Leia mais... ]