Notícias
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
28 de outubro de 2015
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
28 de outubro de 2015
Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo raz [ Leia mais... ]
Conferência Internacional dos Advogados, em 2020, pode ser no Brasil
28 de outubro de 2015
Atual vice-presidente lidera pesquisa por presidência da OAB-MS
28 de outubro de 2015
O atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche [ Leia mais... ]
Enunciado 421 do STJ precisa ser revisitado e modificado
28 de outubro de 2015
Autor: Vitor Eduardo Tavares de [ Leia mais... ]
Agenda anticorrupção também pressupõe a análise econômica dos seus impactos
28 de outubro de 2015
Autor: Rapha [ Leia mais... ]
Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria
28 de outubro de 2015
Autor: Guilherme [ Leia mais... ]
Membros do MP são imunes por atos praticados na atividade funcional
27 de outubro de 2015
Autor: Celso Jerônimo de [ Leia mais... ]
Vice-presidente do TST apresenta proposta para finalizar greve dos empregados do Serpro
27 de outubro de 2015
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, ap [ Leia mais... ]
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
27 de outubro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia [ Leia mais... ]