Notícias
Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
26 de outubro de 2015
Na tarde da sexta-feira (23), o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de tomar [ Leia mais... ]
Direitos dos pacientes com câncer vão além do tratamento da doença
26 de outubro de 2015
Autor: Por Guilhermo [ Leia mais... ]
É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército
26 de outubro de 2015
O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasilei [ Leia mais... ]
Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
26 de outubro de 2015
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à exigência d [ Leia mais... ]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destina [ Leia mais... ]
OAB empossa Comissão de Defesa do Quinto Constitucional
26 de outubro de 2015
Brasília – Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional na sexta-feira (23), na sede da OAB Nacional, [ Leia mais... ]
Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
23 de outubro de 2015
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
Cobrança de pedágio para turistas no Espírito Santo é inconstitucional
23 de outubro de 2015
Autor: Carlos Eduardo Rio [ Leia mais... ]
Terras rurais e estrangeiros: os prejuízos causados pelo parecer da AGU
23 de outubro de 2015
Autor: Ricardo Qua [ Leia mais... ]