23 de outubro de 2015
Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, que participam no Rio de Janeiro do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Jus [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
A aplicação da Lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada dos filhos como regra no caso de separação dos pais, foi debati [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
Decisão liminar do juiz Robson Celeste Candelorio, da Comarca de Nova Andradina, antecipou os efeitos da tutela jurisdicional [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na qu [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
O ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu o Seminário Internacional do [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
23 de outubro de 2015
Brasília – Em palestra sobre a função essencial que a advocacia de Estado presta à Justiça, o secretário-geral da OAB Nacional, Cl [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
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22 de outubro de 2015
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos sobre Direito Privado, aprovou cinco súmulas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS - Minas Gerais Administração e S [ Leia mais... ]