16 de outubro de 2015
O governo federal anunciou na quinta-feira (15/10) uma série de medidas para mexer na estrutura e na remuneração dos advogados púb [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
Autor: Ruben [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tr [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médic [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
Brasília – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu decisão, na quinta-feira (15), que contempla uma das principais bandeiras [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2015
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse estar impressionada com a quantidade de recur [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de ação civil pública, por improbidade administr [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2015
15 de outubro de 2015
15 de outubro de 2015
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]