15 de outubro de 2015
15 de outubro de 2015
14 de outubro de 2015
A responsabilização penal pressupõe a prova irrefutável de que o réu possui prévio conhecimento de que as cédulas que transporta s [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2015
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impediu o [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Sul A [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2015
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na terça-feira, dia [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2015
14 de outubro de 2015
Brasília – Marcelo Terto e Silva, presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal), clas [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2015
A União perdeu no TST recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenciárias s [ Leia mais... ]