Notícias
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
13 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação [ Leia mais... ]
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
13 de outubro de 2015
Em julgamento de recurso especial Leia mais... ]
Especialista em Direito do Consumidor de Portugal elogia atuação dos juizados especiais do TJRJ
13 de outubro de 2015
Em entrevista à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o especialista em Direito do Con [ Leia mais... ]
Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
13 de outubro de 2015
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
13 de outubro de 2015
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar [ Leia mais... ]
Segunda Seção definirá se incorporadora responde pela restituição de comissão de corretagem e SATI
13 de outubro de 2015
Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa
09 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago mensalmente te [ Leia mais... ]
Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição
09 de outubro de 2015
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposenta [ Leia mais... ]
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
09 de outubro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de compleme [ Leia mais... ]
TJ reforça importância de aprovação do projeto de lei que prevê recomposição salarial dos servidores da Justiça estadual
09 de outubro de 2015
Os Chefes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria [ Leia mais... ]