Notícias
TRT/MG confirma inexistência de vínculo de emprego em atividade empresarial desenvolvida por ex-casal
24 de junho de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que afa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade
24 de junho de 2025
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém condenação de município por desclassificação irregular em festival de pesca
24 de junho de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por indústria de uniformes
24 de junho de 2025
Resumo: Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do [ Leia mais... ]
TJ/AM: Proprietário de imóvel afetado por obra pública irregular deve ser indenizado
24 de junho de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso interposto pelo E [ Leia mais... ]
TRF4: Empregados da Embrapa são condenados por irregularidades em contratações públicas
23 de junho de 2025
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovida [ Leia mais... ]
TRF4: Bacen deverá pagar indenização securitária do Proagro para agricultora que teve prejuízos com as chuvas de 2023
23 de junho de 2025
O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado a pagar seguro do Programa de Garantia da [ Leia mais... ]
TRF4: Mineradora e seu sócio deverão ressarcir mais de R$ 3 milhões à União por extração ilegal de terra
23 de junho de 2025
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma mineradora e seu sócio a ressarcir ma [ Leia mais... ]
TJ/RN nega ação de indenização por suposta falha em leilão com dois arrematantes ao mesmo tempo
23 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização requerido por um consumidor após [ Leia mais... ]
TJ/SC fixa tese sobre dano moral presumido por falha no fornecimento de água
23 de junho de 2025
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou tese que r [ Leia mais... ]