Notícias
Considerado legítimo o uso de penas pecuniárias para custear exames de DNA
08 de outubro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo [ Leia mais... ]
OAB e Embaixada de Portugal debatem detalhes do acordo ortográfico
08 de outubro de 2015
Brasília – A revista eletrônica “Consultor Jurídico” publicou nesta quarta-feira (7) reportagem sobre o envolvimento da OAB Nacion [ Leia mais... ]
Brasil é candidato a sediar a Conferência Internacional dos Advogados
08 de outubro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu na terça [ Leia mais... ]
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
08 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento [ Leia mais... ]
Obra reúne reflexões de quatro juristas sobre novo CPC
08 de outubro de 2015
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
07 de outubro de 2015
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futu [ Leia mais... ]
CNJ passará a realizar julgamentos em meio virtual
07 de outubro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgam [ Leia mais... ]
Secretário-geral da OAB diz que caixa 2 vai na contramão da República
07 de outubro de 2015
Brasília – O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, afirmou na terça-feira (6) que o caixa 2 de campanha [ Leia mais... ]
Brasil recebe prêmio internacional da advocacia pro bono
07 de outubro de 2015
Viena (Áustria) – O Brasil foi premiado com a maior honraria da IBA (International Bar Ass [ Leia mais... ]
Órgão Especial do TJRJ considera inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas
07 de outubro de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada na segunda-feira, dia 5, considerou incon [ Leia mais... ]