Notícias
STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
07 de outubro de 2015
Acusados de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
07 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens móveis e imóveis de seis acusados de participar de [ Leia mais... ]
Presos na Lava Jato não conseguem habeas corpus no STJ
07 de outubro de 2015
Mantida validade de julgamento que teve participação de promotor acusado por Suzane Richthofen
07 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de dois réus que tentavam anular sua condenação por homicíd [ Leia mais... ]
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
06 de outubro de 2015
Ministro Og Fernandes é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
06 de outubro de 2015
Pleno elege candidatos a duas vagas de ministro
06 de outubro de 2015
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (6) e na quarta (7) para elaborar as listas tríplice [ Leia mais... ]
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos inspirada em modelo do TJRJ
06 de outubro de 2015
Os cartórios extrajudiciais de todo Brasil têm nova regra para descarte de documentos. Regulado pelo Provimento nº 50, assinado pe [ Leia mais... ]
Judiciário instala programa Audiência de Custódia em MS
06 de outubro de 2015
A visita a Mato Grosso do Sul do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Le [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça assina termo de cooperação com o TRF da 3ª Região
06 de outubro de 2015
Na manhã da segunda-feira (5), no plenário do Tribunal Pleno, durante a solenidade do lançamento do programa Audiência de Custódia [ Leia mais... ]