Notícias
Turma mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
06 de outubro de 2015
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma [ Leia mais... ]
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
06 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para [ Leia mais... ]
Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
06 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Trib [ Leia mais... ]
Alíquota zero de PIS - Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca
05 de outubro de 2015
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição
05 de outubro de 2015
'Nossa decisão foi de restaurar o Estado de Direito', afirma juiz titular da VEP
05 de outubro de 2015
“Isso é uma afronta. Tem que haver ordem e disciplina. Nossa decisão foi no sentido de restaurar o Estado de Direito e impedir que [ Leia mais... ]
Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago
05 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na análise de [ Leia mais... ]
Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes
05 de outubro de 2015
O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: ref [ Leia mais... ]
Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma
05 de outubro de 2015
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
05 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a r [ Leia mais... ]