Notícias
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
05 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de carg [ Leia mais... ]
Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira
02 de outubro de 2015
O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação d [ Leia mais... ]
Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
02 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores n [ Leia mais... ]
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
02 de outubro de 2015
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apena [ Leia mais... ]
TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa
02 de outubro de 2015
Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — [ Leia mais... ]
OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe
02 de outubro de 2015
Aracajú (SE) - Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais uma ação que mate [ Leia mais... ]
Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação
02 de outubro de 2015
A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que a cri [ Leia mais... ]
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
02 de outubro de 2015
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança imp [ Leia mais... ]
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
01 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão [ Leia mais... ]
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
01 de outubro de 2015