30 de setembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
“A corrupção e a violência andam juntas. São filhas de uma mesma indignidade, em que, hist [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu limi [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
O acórdão da Justiça Rondoniense foi mantido, garantido o direito de receber duas vezes Em decisão unânime, a Segunda Turma do [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual estão promovendo um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres (a 225 km d [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
Nesta quarta-feira (30), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária do Órgão Especial, em cuja pauta de julga [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto) toma posse na tarde desta quarta-feira (30) como ministro do Superio [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2015
30 de setembro de 2015
Na sessão da terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) p [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2015
A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut) ajuizou Ação Di [ Leia mais... ]