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Notícias

Presidente garante apoio do TJRJ à campanha contra a violência de gênero

30 de setembro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que [ Leia mais... ]

TJ do Rio discutirá medidas contra violência e corrupção

30 de setembro de 2015

“A corrupção e a violência andam juntas. São filhas de uma mesma indignidade, em que, hist [ Leia mais... ]

Liminar impede desconto no salário dos professores que participaram de greve

30 de setembro de 2015

O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu limi [ Leia mais... ]

STJ cofirma decisão de Rondônia sobre precatório para portador de doença grave

30 de setembro de 2015

O acórdão da Justiça Rondoniense foi mantido, garantido o direito de receber duas vezes Em decisão unânime, a Segunda Turma do [ Leia mais... ]

Mutirão carcerário segue até outubro em Cáceres

30 de setembro de 2015

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual estão promovendo um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres (a 225 km d [ Leia mais... ]

Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta

30 de setembro de 2015

Nesta quarta-feira (30), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária do Órgão Especial, em cuja pauta de julga [ Leia mais... ]

STJ dá posse nesta quarta-feira (30) ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

30 de setembro de 2015

O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto) toma posse na tarde desta quarta-feira (30) como ministro do Superio [ Leia mais... ]

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

30 de setembro de 2015

O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direit [ Leia mais... ]

2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos

30 de setembro de 2015

Na sessão da terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) p [ Leia mais... ]

ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes

29 de setembro de 2015

A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut) ajuizou Ação Di [ Leia mais... ]