Notícias
2015 09
29 de setembro de 2015
[ Leia mais... ]
Audiência de Custódia chega ao interior para reduzir população carcerária
29 de setembro de 2015
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Leia mais... ]
OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
29 de setembro de 2015
Brasília – Durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 21 de setembro, o jurista Paulo Bonavides [ Leia mais... ]
Portador de doença grave pode receber precatório preferencial mais de uma vez
29 de setembro de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento [ Leia mais... ]
Empresa deve pagar horas que profissional gasta com curso de qualificação
28 de setembro de 2015
Um profissional que faz treinamentos de qualificação deve receber pelas horas gastas com o estudo. Esse é um entendimento que vem [ Leia mais... ]
Cláusula que limita tempo de internação psiquiátrica é nula, decide TJ-RS
28 de setembro de 2015
As operadoras de plano de saúde não podem negar cobertura com base em cláusula contratual que limita o período de internação psiqu [ Leia mais... ]
Gerente com poder de mando e gestão não tem direito a hora extra, decide TRT-4
28 de setembro de 2015
Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configur [ Leia mais... ]
Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
28 de setembro de 2015
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado
28 de setembro de 2015
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão d [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que cria “residência jurídica” na PGE do Amazonas
25 de setembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]